quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Direito, língua e Império - Livro


LAW, LANGUAGE AND EMPIRE IN ROMAN TRADITION

Ando, Clifford, Law, Language, and Empire in the Roman Tradition University of Pennsylvania, Philadelphia, 2011
ISBN: 978-0-8122-4354-3


Acaba de sair um novo livro sobre o direito romano que afronta a cultura jurídica desde uma interessante a perspetiva, focada na prática jurídica e em como as necessidades de adaptação do direito aos novos contextos que no espaço e tempo se sucederem ao longo da história do império, tiveram que buscar solução os juristas romanos, com um especial interesse pelo direito privado como elemento nuclear da vida jurídica no mundo romano. O livro é obra de Clifford Ando, professor de Estudos Clássicos, e História do Direito da Universidade de Chicago, autor de alguns livros sobre temática similar coma Imperial Ideology and Provincial Loyalty in the Roman Empire (2000)


Abaixo tendes a modo de sumário o estrato de uma entrevista sobre o livro dada pelo autor e que poderdes também ler ver íntegra aqui


Sumario:

O livro divide-se em duas partes, a primeira com dois capítulos, e a segunda com três. A primeira parte concentra-se no pensamento jurídico, a segunda sobre a interação entre os órgãos específicos do direito e a natureza dos efeitos do império em eles, os dois projetos são profundamente inter-relacionados. Como as peças, os diferentes capítulos foram escritos de modo a ser legível e inteligível por conta própria, embora eu acho que cada um também se beneficia de ser articuladas com as outras perguntas que eu estava pedindo no momento. [...]

Por razões complicadas, o direito romano como uma disciplina acadêmica permaneceu por muito tempo fixado na descrição de suas regras. Como um escrever um testamento em Roma? Qual era a idade de casamento? Os livros tinham títulos como "A lei romana de escravidão."

Meu livro tenta dar passo a perguntas sobre o que os advogados romanos pensavam, a fim de perguntar sobre como eles pensavam. Por que eles acham que a lei mudou? Como é que eles acham que a mudança na lei poderia ou deveria ser justificada? E como é que eles acham que as instituições legais poderiam ou deveriam se adaptar à mudança social?

O fato e o que a sociedade romana estava em fluxo constante. O mesmo pode ser dito de quase qualquer sociedade, é claro. Mas a sociedade romana sofreu uma mudança aguda de un tipo particular e de uma fonte muito específica: era uma sociedade imperial, e por isso foi constantemente absorvendo novas populações, que falavam línguas novas e trouxeram com eles novos costumes.

Um problema relacionado é que o direito romano inicialmente veio a existir quando a sociedade romana estava confinada à cidade de Roma e a sua vasta hinterlândia agrícola. Mas a ação imperial levou rapidamente aos romanos mais longe. Como poderiam as instituições de uma pequena cidade do Mediterrâneo ser expandidas para regular um império mundial? E que a expansão poderia realmente ocorrer sem efeitos significativos, para o bem ou para o mal, sobre o sistema da lei e o Estado de Direito da propria Roma? [...]

O livro tenta manter os pés firmemente plantados em dois mundos diferentes. Por um lado, é uma obra de história. Além disso, é uma obra de história com uma agenda: Gostaria de revelar aos juristas romanos como mais criativos, mais humanos e, de fato, mais humanos do que alguma reconstrução de um corpo de regras provavelmente mostra.

Seu mundo estava mudando, e, sendo encarregados de regular esse mundo, eles foram forçados a confrontar essa mudança, a reconhecer as limitações de suas regras e da própria linguagem de suas regras. Mais do que muitos, eles entenderam profundamente, que não se pode simplesmente fazer o mundo se adequar às regras. É antes uma questão de fazer as regras se ajustar ao mundo, mesmo que, para preservar a autoridade e a autonomia do direito, deve-se descrever esta prática de alguma outra forma.

E, no entanto, esta é também uma obra de erudição contemporânea. As suas perguntas são, portanto, muitas vezes questões modernas.


INDEX

Preface p. IX

Chapter I. Citizen and Alien before the Law p. 1

Chapter 2. Law´s Empire p. 19

Chapter 3. Empire and the Laws of War p. 37

Chapter 4. Sovereignty and Solipsism in Democratic Empire p. 64

Chapter 5. Domesticating Domination p 81

Appendix. Work-around in Roman Law: The Fiction as Its Kin p. 115

Notes p. 133

Bibliography p. 153

Index p. 163

Acknowledgments p. 167


+INFO no site de:  UPennPress

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