segunda-feira, 2 de março de 2015

Cadastros e Fiscalidade na Tardo-Antiguidade


Cadastres et fiscalité dans l'Antiquité tardive

Chouquer, G., Cadastres et fiscalité dans l'Antiquité tardive. Presses Universitaires François Rabelais, 2014   454pp. ISBN:  978-2-86906-360-0


Sinopse
A reforma tributária do imperador Diocleciano inaugurou uma grande mudança que faz que ao longo de tudo o quarto século, uma série de novas práticas cadastrais e fiscais, interferindo nas questões de terra de forma decisiva. Mas exatamente em consistiu a reforma?

Este livro é a história das mudanças que conheceu a fiscalidade pessoal e fundiaria, denomida capitatio, a partir da reforma tributária de Diocleciano. Na obra estuda-se conjuntamente a documentação dos inspetores fundiarios sobre o cadastro e demarcação de um lado com os textos legais do outro. O autor descreve pela primeira vez, o mecanismo completo que conduz à avaliação de terras e homens no campo, e a definição e distribução dos impostos.

Para permitir a gestão, foram instituídas circunscripções nomeadas fundus praedium, casa, no âmbito do quais foram agrupadas as fazendas fixando a elas os homens pelo registo obrigatório (adscriptio), e reunindo a terra deserta a terra produtiva. Os gromaticos definiram codificações diferentes para passar a informação do campo para os arquivos.


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+INFO sobre o livro:  Cadastres et Fiscalite

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