quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Lei, Comunização e Controle

The Justice of Constantine

Dillon, John Noël, The Justice of Constantine. Law, Communication, and Control. University of Michigan Press, Ann Arbor, 2012, 295pp.   ISBN: 978-0-472-11829-8


Sinopse
A Justiça de Constantino examina a legislação judicial e administrativa do imperador e seus esforços para manter o controlo sobre a burocracia imperial, e garantir o funcionamento da justiça romana, e para manter a autoridade sobre os seus súbditos por todo o Império Romano. John Dillon analisa o registo da legislação de Constantino e a sua relação com a legislação anterior. Os capítulos iniciais também servem como uma introdução ao direito romano e administração na Antiguidade Tardia.



Dillon considera os éditos públicos de Constantino e as comunicações internas sobre o acesso ao direito, os juízos e jurisprudência, a corrupção e a punição dos abusos administrativos, vendo como os funcionários imperiais dotaram mão da correspondência com o imperador para resolver diversas questões jurídicas. O livro remata com estudo dos expedientes de apelação de Constantino como instrumento para garantir a justiça provincial.

As constituições de Constantino revelam muito sobre o Código Teodosiano e as leis incluídas nele. Constantino buscou fontes diretas e confiáveis de informação com fim de fazer valer a sua autoridade. A correspondência oficial, mostra o seu esforço por manter o controle sobre os funcionários através de punição; os agentes de confiança, a prestação obrigatória de contas, e o cultivo da suspeita e rivalidade entre eles. 


INDEX




+INFO sobre o livro em: Univ. Michigan Press

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