Simposio de História Jurídica grega

Vorträge zur griechischen und hellenistischen Rechtsgeschichte

Scheibelreiter, Ph (ed.) (2023): Symposion 2022. Vorträge zur griechischen und hellenistischen Rechtsgeschichte (Gmunden, 22.–24 August 2022). Akten der Gesellschaft für griechische und hellenistische Rechtsgeschichte, 29. Österreichische Akademie der Wissenschaften. Viena. ISBN: 978-3-7001-9564-1 

   

Sinopse  

Os arquivos do 23º simpósio sobre história jurídica grega e helenística, realizado em Gmunden am Traunsee em 2022, fornecem uma visão dos resultados atuais da pesquisa dos principais representantes desta disciplina. 

As contribuições coletadas neste volume podem ser atribuídas aos blocos temáticos do direito arcaico, problemas do direito estatutário grego e da lei de Gortyna e tratar de questões do direito de propriedade privada grego e helenístico e da interdependência do direito grego e romano.

INDEX

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Escravidão na Época Viking - Livro

Thraldom: A History of Slavery 
in the Viking Age

Brink, S. (2021): Thraldom: A History of Slavery in the Viking Age. Oxford University Press. Oxford  ISBN: 978– 0– 19– 753235– 5

Sinopse 

A escravatura nórdica é um fenómeno evasivo, com poucas semelhanças com a exploração sistemática de escravos em residências, minas e anfiteatros no antigo Mediterrâneo ou com a escravatura generalizada nas plantações americanas durante os séculos XVIII e XIX. 

Escandinavos no início da Idade Média viveram numa sociedade estranha a nós, caracterizada por estatutos sociais diferentes e mutáveis. Uma pessoa pode ser ao mesmo tempo socialmente respeitada e não livre. Era possível entregar-se como escravo a outra pessoa em troca de proteção e comida. Alguém poderia ser condenado temporariamente à escravização por alguma ofensa, mas depois compra sua alforria. Os jovens podiam celebrar uma espécie de "contrato" com um rei ou chefe para se juntarem à sua comitiva, aceitando a sua autoridade, patrocínio e jurisdição, ao mesmo tempo que realizavam uma rápida elevação social.

A escravatura foi generalizada por toda a Europa durante o início da Idade Média e os escandinavos, como Stefan Brink ilustra neste livro, tornaram-se um interveniente importante no comércio de escravos no Norte. Contudo, os vikings não estavam particularmente interessados ​​em levar escravos para a Escandinávia; em vez disso, o seu "modelo de negócios" parece ter sido atacar, sequestrar e depois vender pessoas capturadas nos principais mercados de escravos. 

Seu objetivo não eram pessoas, mas prata. Usando uma ampla variedade de materiais de origem, incluindo arqueologia, runas, sagas islandesas, direito antigo, nomes de lugares, nomes pessoais e, não menos importante, etimológicos e semânticos análises da terminologia dos escravos, Thraldom fornece o levantamento mais completo da escravidão na Era Viking.

INDEX

Prologue

1. Introduction

2. Difficulties of Defining Slavery and the Borders 

between Free and Unfree

3. Slavery in Europe during Antiquity and 

the First Millennium

4. Scandinavian Slavery

5. Where Did the Slaves Come From?

6. Thralls in Old Norse Poetry and Sagas

7. Thralls in Runic Inscriptions

8. Terms for Thralls and Their Meanings

9. How Were Thralls Used?

10. Evidence for Thralls in Scandinavian Place-Names

11. How Were Thralls Identified?

12. Thralls’ Names in Scandinavia

13. The Special Case of Älmeboda Parish 

in Southern Småland

14. Thralls in the Archaeological Material

15. The Rise and Fall of Scandinavian Thraldom

16. The Status of Slaves in Prehistoric Scandinavian Society

17. Excursus Trelleborg

Appendix 1: Historical and Archaeological Periods in Europe

Appendix 2: Development of Indo- European Languages

List of Abbreviations

Bibliography

Index of Persons

Index

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A Latinidade Juniana no Imperio Romano - Livro

Junian Latinity in the Roman Empire

Pedro López Barja, P., Masi Doria, C. & Roth, U. (2023):  Junian Latinity in the Roman Empire. Volume 1: History, Law, Literature. Edinburgh University Press, Edinburgo.  ISBN: 978 1 3995 0746 2

Sinopse

Este livro oferece novas explorações históricas, legais e literárias de um status mantido por incontáveis ​​ex-escravizados no Império Romano: a latinidade juniana. É o primeiro livro em qualquer idioma a fornecer um estudo multidisciplinar abrangente desse status. 

Dividido em duas partes, o livro apresenta seis capítulos que discutem as inovações jurídicas que deram origem à latinidade juniana, bem como os contextos históricos em que o status foi concebido e se desenvolveu – do final do período republicano ao início da Idade Média.

Quatro capítulos na segunda parte do livro oferecem novas pesquisas sobre os principais textos literários latinos para fornecer novos insights sobre o papel da latinidade juniana na sociedade imperial romana. O livro defende fortemente a centralidade da latinidade juniana no Império Romano e a importância de seu estudo moderno.

INDEX

Introduction: ‘There was even mention of Junian Latins’  p. 1

Pedro López Barja, Carla Masi Doria & Ulrike Roth

I. The Historical and Legal Context for Junian Latinity

First Prologue: A Millennium of Legislation on Junians 

and Other Latins  p. 15

Ulrike Roth

1. Municipal Latin Rights from the Social War to Hadrian  

p. 21

Estela García Fernández

2. The Legal Foundation: The leges Iunia et Aelia Sentia  

p. 56

Luigi Pellecchi

3. The Republican Background and the Augustan 

Setting for the Creation of Junian Latinity  p. 80

Pedro López Barja

4. Imperial Legislation Concerning Junian Latins: 

From Tiberius to the Severan Dynasty  p. 104

Jacobo Rodríguez Garrido

5. Of Mice and Junians: On the Latin Condition  p. 123

Pedro López Barja and Jacobo Rodríguez Garrido

6. Junian Latinity in Late Roman and Early Medieval Texts: 

A Survey from the Third to the Eleventh Centuries ad  

p. 132

Simon Corcoran

II. Junian Latins in the Latin Literary Sources

Second Prologue: The Latin Literary Universe of 

Junian Latinity  p. 155

Ulrike Roth

7. Promoting Junian Latinity: Columella, De re rustica I.8.19  

p. 160

Ulrike Roth

8. Reading Pliny’s Junian Latins  p. 167

Ulrike Roth

9. The Name, the Garb, the Cap: A Plea for the 

Renunciation of civitas  p. 188

Ulrike Roth

10. ‘They live as freeborn, and die as slaves’:

 Junian Latins and filii religiosi in Salvian’s Ad ecclesiam 3  

p. 203

Chris L. de Wet

Appendix: List of Legal Enactments (with Key Sources)  

p. 216

Pedro López Barja & Jacobo Rodríguez Garrido

Bibliography  p. 220

Index Locorum  p. 242

General Index  p. 250

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A Justiça Vindicatória - Livro

JUSTICIA VINDICATORIA

Terradas Saborit, I (2008): Justicia vindicatoria: de la ofensa e indefensión a la imprecación y el oráculo, la vindicta y el talión, la ordalía y el juramento, la composición y la reconciliación. CSIC. Madrid ISBN: 978-84-00-08743-2

Sinopse: 

Este livro é um estudo sobre a justiça acordada com sociedades e valores bastante distintos do Estado de direito —real e ideal— contemporâneo. A justiça vindicatória parte do crime, a possível indefesa, a vingança que não pode ser rechaçada sem mais e a responsabilidade que deve ser julgada. 

O propósito principal da obra é fazer notar de que maneira, através da história e da etnografia, aparecem diversas culturas jurídicas que desenvolveram o âmbito reivindicatório com notável complexidade. O conhecimento deste âmbito tem que ver também com os limites de nosso próprio ordenamento jurídico, já que desde eles se evoca ou até mesmo se deseja imitar algumas instituições ou características da justiça vindicatória. 

Como se dá ao final do livro, a perspectiva atenta à complejidad de outras culturas jurídicas, não apenas ajuda ao seu conhecimento mais informado, mas a descobrir muito do que passamos por alto de nossa própria história e cultura jurídicas quando simplificamos às demais.

INDEX

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Savigny e a História do Direito Alemã - Palestra

L'Ecole historique du Droit en Allemagne  entre histoire et philosophie du droit

O Institut d'Histoire du Droit e o Cercle André Tiraqueau da Universidade de Poitiers organizaram uma o passado dia 8 de fevereiro uma conferência que fora proferida pelo  professor Olivier Jouanjan (Paris II Panthéon Assas) sobre a Escola Histórica Alemã e a aportação do seu fundador o reconhecido historiador e teorico do Direito Friedrich Karl von Savigny, baixo o titulo "A Escola Histórica do Direito na Alemanha: Entre a História e a Filosofia do Direito".

Na palestra se passa revista aprofundadamente a conceção de Savigny sobre o Direito e da Teoria da Historia, e como os distintos movimentos e correntes intelectuais desde o Romantismo ao empirismo passando pelo Idealismo e a hermenêutica de Schleichermacher, e da relação pessoal e teórica do historiador com intelectuais como Fichte, Schelling, Hegel, W. Von Hulmbolt, o peso da reação contra Kant, ou o role da filologia da conceção sobre a Historia do Direito jurista frankfortense.

    

Uma breve coletânea das obras de Savigny no site: Paralipomena Iuris

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