Faire la preuve de la propriété
Julien Dubouloz et Alice Ingold (eds.), Faire la preuve de la propriété. Droits et savoirs en Méditerranée (Antiquité - Temps modernes. Ecole Française de Rome, Roma 2012 342 pp.
ISBN: 978-2-7283-0906-1
O livro Faire la preuve de la propriété. Droits et savoirs en Méditerranée recentemente editado pola Escola Francesa de Roma achega-se a um problema de longo percorrido na história europeia e mediterrânica como é o da relação entre os direitos de propriedade e a práticas sociais e jurídicas a eles associados entre a antiguidade e a fim do Antigo Regímen, oferecendo uma indispensável achega à história institucional e social da propriedade agraria nos últimos 2000 anos
Sinopse
Este livro nasceu da necessidade de articular diferentes formas de abordar o território e sua constituição: uma abordagem normativa, razoando o a partir de regras, procedimentos e operações de categorização desde o direito, por outro lado, uma leitura atenta aos usos dos lugares e as práticas sociais.
Os Conflitos apresentam-se como os momentos privilegiados para assistir a este jogo usos e direitos no território, que permitem de identificar os diferentes significados dos fenómenos da possessão ou propriedade. Que meios argumentativos, jurídicos e técnicos usam os indivíduos ou as comunidades para demonstrar suas reivindicações concorrentes sobre um mesmo território? Como a disputa, mas também o mantimento ou restabelecimento dos direitos sobre o solo se relacionam com os mecanismos da escritura, da exegese, interpretação, ou transmissão num corpus de regras?. Como a fixação dos limites entre propriedades, entre as jurisdições, entre os espaços privados e públicos e privados, constituem as ocasiões nas que os coletivos se definem ou reconfiguram?
Descansando no exame de casos específicos de disputas que os autores deste volume têm trabalhado essas questões desde uma abordagem a longo prazo, abrangendo ambas as margens do Mediterrâneo, que permite observar a polissemia dos registos de prova, como articulam -mas que não se opõem a força do escrita e da fala para testemunhar e a palavra humana.
Compreender o complexo lugar da técnica complexa entre o conhecimento e poder, levou-nos a prestar especial atenção ao testemunho das próprias coisas para ler os vestígios materiais urbanos ou da paisagem. As figuras de vários especialistas como o topógrafo, o agrimensor, engenheiro, arquiteto ou especialista hidráulico local topam-se no centro do livro, tanto pelo papel que desempenharam nos conflitos como pola a sua atividade produtora de normas e práticas jurídicas. Os artigos cobrem uma cronologia que se prolonga desde o período da Roma republicana até século XIX, e abraçam as duas margens do Mediterrâneo, Itália e França em Tunes, Jerusalém e Damasco, via Egito.
INDEX
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