Quando um se encontra um capítulo em uma síntese geral
-mas atualizada- como é a recente Europa Romana, com um título como "As Implicações culturais da Conquista"
a primeira intuição sería certamente, de não conhecer a trajetória prévia e
teorias do seu autor Nicola Terrenato, pensar que o que nos vamos topar e uma mais das versões standard adicadas a glosar o profundo impacto romano na
transformação cultural do resto da Europa do seu tempo. Emporisso o que aqui
encontramos é precisamente tudo o contrario, pois o que se nos oferece nestas páginas é
sobre tudo, uma revisão “em negativo” precisamente dessas
"implicações" e supostas influências.
O autor enfrenta o que poderíamos denominar, fazendo um simil filosófico, como uma
crítica a "conceção herdada", não já sobre o que se entende por romanização,
senão em realidade de algo mais amplo a própria perceção de Roma e o mundo
romano. Esta se define por uma reinterpretação ao longo da história resultado
do prestígio "herdado"do greco-romano no mundo post-clássico e com um
especial ponto de inflexão no que se refere ao aparecimento dos Estados
modernos, que monopolizaram a Roma como uma imagem especular na que
ver refletidas as suas próprias práticas de expressão do poder, em realidade
inovadoras, e que pouco tinham que ver com a natureza real do fenómeno romano
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| os Coloniçadores romanos "civiliçadores" e indigenas "salvagens" |
Assim os estados europeus justificaram
em Roma tanto as políticas e a ideologia centralizadora, nos seus múltiplos aspectos,
económicos administrativos, ao mesmo tempo que tomavam este modelo de uma Roma
centralizadora e intervencionista como praxis da sua ação no mundo colonial. Terrenato observa paradoxalmente que
conquanto o ocaso da ideologia do estado nacional e a descolonização socavam
estes usos simbólicos, estes simulacros do romano, dentro das novas
interpretações que saíram dessa crítica se seguiu mantendo a mesma imagem de
fundo que servia de paisagem à velha ideologia, a de uma Roma tudo-poderosa
cujo impacto -já fosse político, administrativo, ou, nomeadamente, económico- em uns povos definidos como poderes
"mais moles", menos organizados, ou -mais moderna e
antropologicamente- com un chisco "segmentários" devia de produzir de
necessidade profundas mudanças em todos os âmbitos de vida, e um troco cultural
tão inexorável como profundo. Neste sentido o artigo de Terranato apresenta-se a tarefa pouco ao uso de "de-construir" um por um os fragmentos desta
paisagem histórica que foi estaticamente assumido como imagem do que se supôs o
contacto entre Roma e o mundo não-romano.
Por um lado -
entende- há que definir a diversidade desse mundo não-romano, distinguindo entre um núcleo
"interior" constituído pela área mediterrânea, onde se levavam
produzindo interações culturais prévias durante séculos e onde a conquista
romano não tem uma relevância maior que outras circunstâncias, ao respeito, Terrenato que é conhecido pelos seus estudos sobre os
relacionamentos entre as elites etruscas, itálicas e romanas a partires do seu conhecido modelo de "negociaçao" entre elites dominantes, observa que as
instituições políticas e económicas que entendemos como romanas são o resultado
de uma longa confluência resultado de um prolongado contacto no que o
elemento romano frequentemente se mostra finalmente como um equivalente, uma lingua franca instituçonal, util para agilizar relações. Mas noutros casos, como sucedera nas zonas mais helénicas, se fara sem problemas a um lado para deixar
o seu posto preponderante às instituições gregas prévias e mesmo ao próprio idioma grego que seguira a ser uma lingua vehicular principal em tudo o mediterraneo oriental.
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| um dos bronzes de Botorrita, um texto legal celtiberico em época romana |
Por outro lado no que o autor define
como "círculo exterior" entendido como a periferia do mundo mediterrâneo e -entre ela- o
ocidente europeu se aprecia pelo contrário uma receção de elementos do conjunto
que já era forjado na koiné mediterrânea, mas cujo grau de influência não foi igual em todas as feições da vida. Terrenato observa que a influência romana prefere
começar por aqueles contextos ou lugares onde o prévio era mais
próximo ao que já era conhecido no Mediterrâneo, embora estas influências
atuarem sobretudo em determinados elementos que incluiam sobretudo às elites da
sociedade, em especial no que se refere aos seus relacionamentos com o Estado e
a administração romana, mais que no que se refere as próprias estruturas locais
Em muitos lugares as antigas
solidariedades e clientelas políticas seguiriam em poder dos mesmos grupos que
em certa forma aproveitaram o novo contexto para manter o status quo, e
promocionar-se politicamente no império, mentres que no âmbito local as cousas
podiam a seguir a desenrolar-se ainda -mais ou menos- nos mesmos termos. Ao respeito Terrenato põe em dúvida
elementos tradicionalmente tão definidores da romanidade como a extensão da cultura jurídica:
"À luz destas considerações básicas, parece já evidente que a tão
cacarejada afirmação de que o sistema legal romano mudou a cultura ocidental
para sempre jamais é mais bem falsa. Uma rápida olhada ao direito medieval
fora dos mundos bizantino e árabe revela que as práticas e os conceitos
romanos que sobrevivia ao derrube do império ocidental são mínimos. Como muito,
a conjuntura na Europa continental assinala a existência de um substrato de
direito consuetudinário pronto para ressurgir assim que dissolveram-se umas
estruturas imperiais que já começavam a ceder."
Assim a imagem tópica que temos do direito
romano responde mais, por tanto, à revalorización tardomedieval e sobretudo Moderna do
antigo direito romano, tomado como modelo pelo direito público europeu a partir da Renacimento. Com elo Terrenato recolhe o legado de algumas contribuições
prévias desde as surgidas em torno da questão do "Direito Vulgar" que tras permanecer "invisivel" agroma de supeto na tardoantiguidade, até
as mais recentes, que se centraram em pôr em questão a extensão real do direito romano, sobre tudo
para o mundo grego-oriental, mas também ocidental, falando-se em ocasiões mesmo dun certo "conflito
de leis".
Em certa forma, como há tempo destacamos em uma palestra vai uns anos a própria imagem que temos do direito romano como "um
tudo" em si proprio, uniforme e acabado, a modo de um Manual ou Código Civil com a que se costuma perceber aquel,
deve mais às recopilações jurídicas da tardo-antiguidade que ao eido longamente pluralista e até algo inconexo, mas -ou precisamente por isso- profundamente fecundo da literatura jurídica antiga. Natureza algo caótica a que precisamente essas codificações pretendiam pôr coto e
fim. Embora quando estes códigos se elaboram as estruturas políticas e
administrativas do Imperio estavam já -ao menos no ocidente- em franca recessão e careciam da capacidade de pôr em practica
este programa nuns círculos locais que comezabam a acostumar-se, cada vez mais, a substituir no âmbito bis-a-bis à "autoridade
ausente", e que -cecais- nunca estivo em geral tampouco demasiado presente alem das capitais provinciais e conventuais
Em resume o contributo de Terrenato a
este volumem, descreve-nos a pluralidad e diversidade de um processo mais
complexo do que com frequência se descreveu, e do que em certos âmbitos académicos e geográficos cada vez se receia mais em definir como "romanização". Desde as instituições formalmente
romanas da Etruria, ou a koiné jurídica helenística, sincretiçadas com as formas e
terminologias jurídicas latinas, às "Civitates Virtuais" rurais, sem núcleo
urbano real tras de sim, e algo "tribais" ainda em certa forma, que atopamos nos lugares mais ocidentais do Império, da Britania
ao Danubio, Germania, ou, mesmo, e como nega-lo, a nossa Gallaecia. Um mundo onde um africano podia chegar a emperador ainda que a sua irmã apenas falai bem o latim, e do se tenhem assumido retrospetivamente demasiadas coisas.
Estas e outras feições, alem do
jurídico e administrativo, como a
língua, a onomástica, ou a arte provincial, são analisadas de uma maneira
brilhante e com soltura por Terrenato nesta breve mas preciosa síntese do que o mundo romano foi e
-sobretudo- do que "nunca foi". Uma leitura muito recomendavel
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